Alguns síndicos não sabem, mas todos os condomínios precisam ter um seguro, isso é lei! Alias, existe uma legislação que regula toda a operação do condomínio. O artigo 13 da Lei dos Condomínios, diz que é obrigatória a obtenção do seguro: “deve abranger as unidades autônomas e as áreas comuns, contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição no todo ou em parte, computando-se o prêmio nas despesas oriundas do condomínio ”. Dessa forma, o seguro, que deve ser renovado anualmente. Importante dizer que o síndico, responde ativa e passivamente, por qualquer inadequação ou insuficiência do seguro.
COBERTURAS
Cobertura básica simples protege o condomínio segurado contra os riscos de incêndio, queda de raio dentro do terreno segurado e explosão de qualquer natureza.
Cobertura básica ampla apresenta coberturas para quaisquer eventos que possam causar danos materiais ao imóvel segurado, exceto os expressamente excluídos. Trata-se, portanto, de um seguro que o mercado chama de “all risks”, isto é, contra todo tipo de risco.
Coberturas contra desmoronamentos, alagamentos e outros fenômenos naturais poderão ser oferecidas em ambas as modalidades, sendo que no pacote básico simples trata-se de uma “cobertura adicional”. Como a lei não é específica quanto às coberturas obrigatórias, deve-se observar a importância de contratar um seguro mais amplo, além das coberturas de incêndio, como raios, explosão, quedas de aeronaves, danos elétricos, impacto de veículos, e os já citados acima.
Também é muito importante observar a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil, que trata dos danos que possam ser causados a terceiros, e que venham a ser de responsabilidade do condomínio.
Veja abaixo nosso check-list com 10 itens para verificar a situação do seu seguro:
1 … Dano elétrico, não é uma cobertura obrigatória mas muito indicada, confira o tipo de cobertura e valor coberto no reparo em especial para peças de elevadores e portões, não é incomum na queda de raios ou falta de luz que uma placa do elevador queime e aí, o reparo pode sair bem caro, algumas placas de controle podem custar mais de R$ 1.000
2 … Indenização por morte para os funcionário do condomínio, está na convenção da categoria, em caso de morte a família do funcionário tem direito a uma indenização de 20 salários.
3 … Coberturas adicionais: a legislação não especifica que outros eventos devem ser segurados além: incêndio, queda de raio dentro do terreno e explosão de qualquer natureza, deve-se contratar um seguro que garanta todos os eventos a que o condomínio esteja efetivamente sujeito.
4 … É essencial a revisão de valores e de coberturas a cada renovação, no caso de insuficiência de coberturas em apólices vencidas, a responsabilidade pela renovação do seguro recai sobre o síndico.
5 … Cuidado com os valores das coberturas, por exemplo a cobertura de responsabilidade civil são calculadas com base no padrão do edifício e no tipo de atividade: residencial, comercial. Já para incêndio deve-se tomar por base o valor da reconstrução do edifício, considerando-se uma construção nova, nesse cálculo, são desconsiderados o custo do terreno, a depreciação pela idade ou estado de conservação.
6 .. Não delegue a terceiros a responsabilidade pela aprovação do seguro, pois a responsabilidade é pessoal e intransferível do síndico, não havendo recurso legal que transfira essa atribuição a terceiros, em caso de problemas é você que será responsabilizado.
7 … Responsabilidade civil do síndico, você como síndico pode ser acionado judicialmente por isso, para se proteger é uma boa prática contratar esta modalidade. Veja também a responsabilidade civil do condomínio, essa cobertura garante prejuízos que passam a ser de responsabilidade do condomínio, como objetos atirados por alguém não identificado ou que caem da janela ou da varanda de algum apartamento. Inclui, também, indenização a vítimas de acidentes em piscinas, saunas, quadras esportivas, elevadores etc.
8 … Responsabilidade civil da guarda de veículos, veja se a sua convenção faz ressalvas a esta modalidade, em condomínios como manobristas, ou condomínios com vagas muito difíceis talvez essa modalidade poupe aborrecimentos, veja em detalhe o que é oferecido e os valores de sinistro.
9 … Portões, essa modalidade pode ser muito útil, e dependendo do nível do veículo dos seu moradores, um reparo em um veículo de um morador pode ser realmente muito caro, veja que quebrar o cabo de aço que aciona o portão não é um evento extraordinário, acredite já aconteceu muito em meu condomínio.
10 … Condomínios mistos, você pode ter coberturas separadas para a parte residencial e para a comercial, mesmo que seja apenas uma loja ou um bar. Essa opção pode baratear o custo do seguro. Outra opção é que o(s) estabelecimento(s) façam a contratação e apresentem a apólice a você, neste caso deve haver uma cláusula em favor do condomínio, essa opção é mais trabalhosa é dá mais margem a problemas.
Quais seguradoras costumam ter o melhor preço no seguro de condomínio?
Normalmente encontramos o seguro de condomínio mais barato nas seguradoras Sulamérica, Allianz, Bradesco, Tokio Marine, Sompo e Mapfre.
É possível cotar o seguro de condomínio em todas elas?
Sim, entrando em contato com nossa corretora de seguros faremos a cotação em todas essas seguradoras.
Quando renovar o seguro de condomínio?
A indicação é que comece as cotações com pelo menos 30 dias de antecedência, para que tenha tempo hábil de avaliar as propostas e tomar e melhor decisão.
Em caso de sinistro do seguro de condomínio, com quem devo falar?
Você pode optar por falar diretamente com seu corretor de seguros ou com a seguradora.
Especialista em Seguro de Condomínios. Pós-graduado em Direito Imobiliário e MBA em Gestão de Negócios. Bacharel em Ciências Econômicas, Corretor de Seguros habilitado em todos os ramos, Perito Avaliador de Imóveis com registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil e no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis.